Processo 234182/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 10:37
Autuado em 03/04/2017 10:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2403/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2403/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2018 Acórdão   2403/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JOSE BARBOSA DA SILVA
Gestor das Contas JOSE BARBOSA DA SILVA
Interessado MARY STELA DA SILVA BOGARIM

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236553/18
06/02/2018 08:50 do Protocolo 66540/18
29/01/2018 14:36 AR do Ofício OCN - 124/2018 - DP
10/04/2017 09:18 do Protocolo 260728/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   124/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   125/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2403/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 576/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 11/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 12:35 DP  
15/10/2018 15:25 CMEX Informação nº 3400/2018 -
19/09/2018 13:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1158/2018 -
19/09/2018 12:05 SMPJTC  
18/09/2018 11:35 6PC Ciência de Decisão nº 169/2018 -
18/09/2018 09:30 SMPjTC  
05/09/2018 13:03 S2C Acórdão nº 2403/2018 -
17/08/2018 13:56 GCIZL  
16/08/2018 15:57 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 251/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
14/08/2018 12:59 SMPjTC  
09/04/2018 13:39 CGM Instrução nº 2460/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/03/2018 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
22/03/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 120/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN nº 124/17. Aplicação de multa.
22/03/2018 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 689/2018 -
22/03/2018 07:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 694/2018 -
08/02/2018 08:36 COFIM Instrução nº 1055/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 124/2018 -
10/01/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 125/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 3384/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:04 DP  
03/04/2017 11:33 COFIM  
03/04/2017 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1563/2017 -

Voltar a Consulta